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09/02/2010
Secretária de Defesa Agropecuária Portaria - 46

Cancela o credenciamento do Laboratório da Companhia Maranhense de Desenvolvimento Agroindustrial e Abastecimento - CODEA.
08/02/2010
Superintendência de Seguros Privados Portaria - 1.067

Homologa, na íntegra, as deliberações tomadas pelos acionistas da FEDERAL DE SEGUROS S.A.
08/02/2010
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Paranagua Ato Declaratório Executivo - 17

Declara a inaptidão de inscrição no CNPJ.
08/02/2010
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba Ato Declaratório Executivo - 3

Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ - da sociedade empresária mencionada .
08/02/2010
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis Ato Declaratório Executivo - 11

Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de que trata o art. ...
08/02/2010
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária no Rio De Janeiro Portaria - 106

Cancela de pleno direito, a partir de 12/08/2008, a Certidão Positiva com efeitos de Negativas de Débitos Relativos às Contribuições ...
08/02/2010
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife Ato Declaratório Executivo - 38

Habilita a pessoa jurídica que menciona a operar no regime de redução de 75% do IRPJ, inclusive adicionais não restituíveis, ...
08/02/2010
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió Ato Declaratório Executivo - 2

Declara nula inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas.
08/02/2010
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho Ato Declaratório Executivo - 3

Declara restabelecida a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), da empresa que menciona.
08/02/2010
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia Ato Declaratório Executivo - 20

Declara inscrito no registro especial estabelecimento que realiza operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.
AGENDA DE OBRIGAÇÕES
9 de Fevereiro de 2010
Federal
Nenhuma obrigação federal para hoje.

Estadual
Nenhuma obrigação estadual para hoje.

Trabalhista/Previdenciário
Nenhuma obrigação trabalhista para hoje.
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NOTÍCIAS
08/02/2010 - Palestra “Desmitificando o Tribunal do Júri e a Lei dos Crimes Hediondos”.
Dia 23 de fevereiro, às 19h, na Livraria Saraiva do Shopping Center Norte, em São Paulo. O palestrante convidado é o professor CLEBER MASSON, Doutorando e Mestre em Direito Penal ...
08/02/2010 - Estudantes de Ouro Preto são proibidos de alugar quartos de república no Carnaval
Moradores das 58 repúblicas federais na cidade mineira não poderão alugar quartos para os foliões, mas as particulares não entraram na restrição recomendada pelo Ministério Público. Estudantes querem fazer acordo ...
08/02/2010 - Rapaz mata a mãe e fere o irmão por causa de briga em Bauru (SP)
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08/02/2010 - Polícia flagra churrasco do crime em Florianópolis (SC)
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08/02/2010 - Justiça concede liminar a grupo de universitários acusado de agressão e racismo
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