09/03/2010
Decreto não Numerado - Decreto de 8.3.2010
Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar proposta de criação do Memorial da Mulher Brasileira.
09/03/2010
Decreto não Numerado - Decreto de 5.3.2010
Renova a concessão outorgada à S.A. Rádio Tupi, para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de ...
09/03/2010
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul Portaria - 16
Homologa o Plano de Quadro de Pessoal Organizado em Carreira do Instituto Brasileiro de Gestão de Negócios - IBGEN Educacional ...
09/03/2010
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul Portaria - 15
Homologa alterações no Quadro de Pessoal Organizado em Carreira do Conselho Regional de Psicologia do Estado do Rio Grande do ...
09/03/2010
Superintendência do Trabalho e Emprego do estado no Pernambuco Portaria - 23
Homologa o Plano de Cargos Empregos e Salários, organizado em carreiras dos empregados da SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO VALE DO IPOJUCA ...
09/03/2010
Superintendência de Seguros Privados Portaria - 3.576
Homologa, na íntegra, as deliberações tomadas pelos acionistas de FAIRFAX BRAZIL PARTICIPAÇÕES S.A.
09/03/2010
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil 10° Região Fiscal Ato Declaratório Executivo - 2
Transfere a titularidade da INSTALAÇÃO PORTUÁRIA DE USO PRIVATIVO MISTO, denominado TERMINAL FLUVIAL DE SANTA CLARA, da empresa COPESUL - ...
09/03/2010
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba Ato Declaratório Executivo - 43
Cancela inscrição no CPF.
09/03/2010
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife Ato Declaratório Executivo - 49
Divulga enquadramento de bebidas segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º ...
09/03/2010
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió Ato Declaratório Executivo - 5
Declara nulas as inscrições no Cadastro de Pessoas Físicas.