03/07/2009
Portaria - 34
Dispõe sobre procedimentos e parâmetros complementares para elaboração e execução de planos de trabalho relativos à execução de ações integradas ...
03/07/2009
Superintendência de Seguros Privados Portaria - 3.270
Da publicidade à decisão do Conselho Diretor, que, em reunião ordinária, realizada em 18 de junho de 2009, deferiu a ...
03/07/2009
Portaria - 3.269
Homologar, na íntegra, as deliberações tomadas pelos acionistas da empresa mencionada .
03/07/2009
Superintendência de Seguros Privados Ato - 18
Prorroga o prazo previsto no Ato CNSP No 17/2008.
03/07/2009
Comissão de Valores Mobiliários Deliberação - 579
Atuação irregular no mercado de valores mobiliários por parte de pessoas não autorizadas pela CVM, nos termos dos arts. 15, ...
03/07/2009
Secretaria do Tesouro Nacional Portaria - 392
Autorizar a emissão de 17.706 (dezessete mil e setecentos e seis) Títulos da Dívida Agrária - TDA.
03/07/2009
Secretaria do Tesouro Nacional Portaria - 385
Autoriza o resgate antecipado de 848 (oitocentos e quarenta e oito) títulos públicos, no montante de R$ 637.514,86 (seiscentos e ...
03/07/2009
Secretaria do Tesouro Nacional Portaria - 396
Dispõe sobre procedimentos de formalização de pedidos de verificação de limites e condições para a contratação de operações de crédito ...
03/07/2009
Inspetoria da Receita Federal do Brasil no Rio de Janeiro Ato Declaratório Executivo - 32
Declara a inaptidão de empresa perante o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas e inidoneidade de documentos fiscais por ela emitidos.
03/07/2009
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Fiscalização do Rio de Janeiro Ato Declaratório Executivo - 34
Declara a inaptidão de pessoa jurídica perante o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e a inidoneidade dos documentos fiscais ...