09/02/2010
Secretária de Defesa Agropecuária Portaria - 46
Cancela o credenciamento do Laboratório da Companhia Maranhense de Desenvolvimento Agroindustrial e Abastecimento - CODEA.
08/02/2010
Superintendência de Seguros Privados Portaria - 1.067
Homologa, na íntegra, as deliberações tomadas pelos acionistas da FEDERAL DE SEGUROS S.A.
08/02/2010
Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de Paranagua Ato Declaratório Executivo - 17
Declara a inaptidão de inscrição no CNPJ.
08/02/2010
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba Ato Declaratório Executivo - 3
Declara inapta a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ - da sociedade empresária mencionada .
08/02/2010
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Florianópolis Ato Declaratório Executivo - 11
Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de que trata o art. ...
08/02/2010
Delegacia da Receita Federal do Brasil de Administração Tributária no Rio De Janeiro Portaria - 106
Cancela de pleno direito, a partir de 12/08/2008, a Certidão Positiva com efeitos de Negativas de Débitos Relativos às Contribuições ...
08/02/2010
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Recife Ato Declaratório Executivo - 38
Habilita a pessoa jurídica que menciona a operar no regime de redução de 75% do IRPJ, inclusive adicionais não restituíveis, ...
08/02/2010
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió Ato Declaratório Executivo - 2
Declara nula inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas.
08/02/2010
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Porto Velho Ato Declaratório Executivo - 3
Declara restabelecida a inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), da empresa que menciona.
08/02/2010
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Goiânia Ato Declaratório Executivo - 20
Declara inscrito no registro especial estabelecimento que realiza operações com papel destinado à impressão de livros, jornais e periódicos.