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11/03/2010 - Ação no MP pede que Bancoop seja fechada
A Associação de Mutuários da Cooperativa Habitacional do Bancários de São Paulo pediu, nesta quarta-feira, ao Ministério Público, que a chamada Bancoop seja fechada por não entregar os apartamentos que ...
11/03/2010 - Acusado de deixar mulher paraplégica vai a júri em Santarém
A 10ª vara Penal da Comarca de Santarém, privativa de Tribunal do Júri, leva a julgamento nesta quinta-feira, 11, Eliandro da Silva Nascimento, acusado de tentativa de homicídio praticado contra  ...
11/03/2010 - Pai após vasectomia não é indenizado
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou o pedido de indenização por erro médico a um homem que fez cirurgia de vasectomia e poucos ...
11/03/2010 - Juiz manda a júri acusado pela morte de fisioterapeuta
O operador de máquinas Francis Renato Souto Marchese irá a júri popular pela morte do fisioterapeuta Glauco Coelho Marin Cardoso dos Santos, ocorrida no ano passado. A decisão  foi tomada ...
11/03/2010 - Plenário elege ministro Lewandowski novo presidente do TSE
O ministro Ricardo Lewandowski foi eleito durante a sessão plenária desta terça-feira (9) o novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele presidirá a Corte durante o biênio 2010-2012, sendo ...
11/03/2010 - Corte Especial determina envio de cópias da investigação contra conselheiro de TC para o Tribunal
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu parcialmente habeas-corpus a conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul para que cessem as investigações ...
11/03/2010 - Cláusula de exclusividade de cooperativa médica gaúcha fere direito à livre concorrência
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial interposto pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) contra a cláusula de exclusividade dos profissionais cooperados ...
11/03/2010 - STJ suspende leilão de fazenda do empresário Wagner Canhedo
O ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu, na noite de ontem (9), a venda judicial da Fazenda Piratininga, de propriedade do empresário Wagner Canhedo. O leilão ...
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