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ÚLTIMAS PETIÇÕES
26/06/2009 - Direito Previdenciário
PETIÇÃO INICIAL - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - AÇÃO ORDINÁRIA DE APOSENTADORIA POR IDADE - TRABALHADOR RURAL - REQUISITOS - IDADE - EXERCÍCIO DE ATIVIDADES RURAIS - ART. 143/CF - LEI 8213/91 - ART. 7/CF - ART. 202/CF, I
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA MM. VARA PRVIDENCIÁRIA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE .... - .... ...., (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG sob o n.º .... e inscrito no ...
26/06/2009 - Direito Previdenciário
PETIÇÃO INICIAL - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA - SERVIDOR PÚBLICO E CIVIL - CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - MAJORAÇÃO - ALÍQUOTA - INCONSTITUCIONALIDADE - EMENDA CONSTITUCIONAL 20/98 - LEI 9783/99
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA ....ª VARA CÍVEL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA FEDERAL DO ESTADO DE .... .... (qualificação), portadora do RG nº ...., CPF nº ...., residente e ...
26/06/2009 - Direito Previdenciário
PETIÇÃO INICIAL - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA - INSS - CONTRIBUIÇÃO SOBRE PRÓ-LABORE - ADMINISTRADORES E DIRETORES - AUTÔNOMO - COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO - CORREÇÃO MONETÁRIA
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERL DA ....ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE .... ESTADO DO .... .... (qualificação) pessoa jurídica de direito privado com sede na Comarca de ...
25/06/2009 - Direito Previdenciário
PETIÇÃO INICIAL - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - AÇÃO REVISIONAL DE APOSENTADORIA - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO - COMPUTAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO - PROVA DOCUMENTAL - DEC. 2173/97 - CONCESSÃO - PROPOSITURA DA AÇÃO
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA VARA PREVIDENCIÁRIA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE .... - ESTADO DO .... .... (qualificação), residente e domiciliado na Rua .... nº ...., na ...
25/06/2009 - Direito Previdenciário
PETIÇÃO INICIAL - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - AÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA - LEI 1533/51 - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO - SUSPENSÃO - DEFERIMENTO DO PEDIDO - ATO ILÍCITO -PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO - PEDIDO DE SUSPENSÃO DO ATO ADMINISTRATIVO
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA VARA PREVIDENCIÁRIA DA COMARCA DE ...., SEÇÃO JUDICIÁRIA DO .... .... (qualificação), portador da Cédula de Identidade/RG nº .... e CPF/MF nº ...., residente ...
25/06/2009 - Direito Previdenciário
PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS À EXECUÇÃO - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - AÇÃO REVISIONAL DE APOSENTADORIA - EXCESSO DE EXECUÇÃO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - REAJUSTE - PAGAMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - IMPROCEDÊNCIA - DECISÃO CONDENATÓRIA - PENSÃO
EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA .... VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE .... .... e outras, por seu procurador judicial infra-assinado, inscritos na OAB/..., sob nº ...., nos autos nº ...
24/06/2009 - Direito Previdenciário
PETIÇÃO INICIAL - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - MANDADO DE SEGURANÇA - APOSENTADORIA - DESCONTO INDEVIDO - LEI 1533/51 - MP 1415/96 - MP 1463/96
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE .... .... (qualificação), inscrito no CPF/MF nº ...., residente e domiciliado na BR ...., Km ...., em ...
24/06/2009 - Direito Previdenciário
PETIÇÃO INICIAL - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - AÇÃO DE COBRANÇA - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO - CORREÇÃO MONETÁRIA - MORA - PEDIDO deferido
EXMO. SR. DR. JUIZ DA VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA ÚNICA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA COMARCA DE .... - ESTADO DO .... .... (qualificação), Cédula de Identidade/RG nº ...., residente na Rua ...
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