Envie suas sugestões ou dúvidas para nós, teremos o maior prazer em receber sua mensagem.
Enviar Para:
Nome:
E-mail:
Cidade:
Telefone:
Observação:
Login
Senha
esqueceu a senha?
Tenha acesso exclusivo a esse conteúdo e muitos outros gratuitamente !
cadastre-se
Seu Nome
Seu E-mail
Nome do seu Amigo
E-mail do seu Amigo
Estado
 
Estado
 
Enviado por:  
Exibir E-mail ? Sim Não
Comentário
Caracteres
Atenção: qualquer tipo de comentário em desacordo
com o tema, palavrões ou linguajar impróprio, serão
removidos e o usuário poderá ter sua conta suspensa.
 
 
barraPublicidade
quarta-feira, 07 de janeiro de 2009
30 novos itens
no último mês
Categoria Selecionada
Últimas petições
Petição Inicial - Direito Penal - Ação de Revisão Criminal - Atipicidade - Absolvição - Desclassificação.
Petição Inicial - Direito Tributário - Ação de Mandado de Segurança - Empresa Mista - PIS - Recolhimento - Base de Cálculo - Majoração - LEI 9715/98 Ilegalidade
Petição de Informações - Direito Tributário - Ação de Mandado de Segurança - ICMS - Incidência em Transporte de Cargas Para o Exterior
Petição Inicial - Direito Tributário - Ação de Mandado de Segurança - Livro Eletrônico - Imunidade Tributária - ART. 150/CF Liminar
Petição Inicial - Direito Tributário - Ação Declaratória de Inexigibilidade de Título -PASEP - Município - Inexigibilidade - Princípio Constitucional - ART. 5/CF - ART. 150/CF - Violação - Repetição de Indébito - Tutela Antecipada
Petição de Contra-Razões de Apelação - Direito Tributário - Ação Declaratória - PASEP - Município - Inexigibilidade - Autonomia do Ente Federado - Princípio Constitucional Violação
Petição de Apelação - Direito Tributário - Ação de Embargos à Execução - INSS - Execução Fiscal - Contribuição Previdenciária - Nulidade de Sentença - Violação a Princípio Constitucional - Ampla Defesa Contraditório
Petição Interlocutória - Direito Tributário - Ação de Embargos à Execução - INSS - Execução - Embargos - Título Iliquidez
Petição Interlocutória - Direito Tributário - Ação de Execução Fiscal - Direito Tributário - INSS - Aquisição de Fundo de Comércio - ART. 135/CTN - ART. 133/CTN - Exceção de Pré-executividade - Exclusão do Feito - Alteração Contratual Dívida
Petição Inicial - Direito Tributário - Ação Ordinária - INSS - 13º Salário - Inconstitucionalidade - Tutela Antecipada - Compensação - Recolhimento Indevido
Petição de Agravo de Instrumento - Direito Tributário - Ação de Mandado de Segurança - INSS - Diretor - Liminar - Certidão Negativa de Débito - ART. 142/CTN -Ausência de Débito - Inexistência de Inscrição em Dívida Ativa - Periculum In Mora
Petição de Contra-minuta Agravo Instrumento - Direito Tributário - Ação de Execução Fiscal - Penhora - Imóvel - Bem de Família - Valor Superior à Execução - Impenhorabilidade
 
Direito Administrativo
Direito Ambiental
Direito Civil - Direito de Empresa
Direito Civil - Família e Sucessões
Direito Civil - Imobiliário
Direito Civil - Obrigações e Coisas
Direito Civil - Parte Geral
Direito Constitucional
Direito de Trânsito
Direito do Consumidor
Direito do Trabalho
Direito Eleitoral
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Tributário
Legislações Especiais
Petições Diversas
 
Seção  
Palavra-Chave  
 
1  Petição de Contestação - Direito Trabalhista - Horas Extras - Férias - Reflexos ...
2  Petição de Contestação - Ação de Reintegração de Posse - Veículo - Arrendamento ...
3  Petição Inicial - Direito Penal - Ação de Revisão Criminal - Atipicidade - ...
4  Petição de Contra-minuta Agravo Instrumento - Direito Tributário - Ação de ...
5  Petição de Revisão Criminal
 
1  Petição Inicial - Direito Penal - Ação de Revisão Criminal - Atipicidade - ...
2  Petição Inicial - Direito Tributário - Ação de Mandado de Segurança - Empresa ...
3  Petição de Informações - Direito Tributário - Ação de Mandado de Segurança - ...
4  Petição Inicial - Direito Tributário - Ação de Mandado de Segurança - Livro ...
5  Petição Inicial - Direito Tributário - Ação Declaratória de Inexigibilidade de ...
 
1  PETIÇÃO INICIAL - DIREITO ELEITORAL - AÇÃO DE REPRESENTAÇÃO - ABUSO DE PODER ...
2  Petição Inicial - Direito Penal - Ação de Revisão Criminal - Atipicidade - ...
3  Petição Inicial - Direito Tributário - Ação de Mandado de Segurança - Empresa ...
4  Petição de Informações - Direito Tributário - Ação de Mandado de Segurança - ...
5  Petição Inicial - Direito Tributário - Ação de Mandado de Segurança - Livro ...
 
Através do RSS você tem acesso ao conteúdo que escolher atualizado automaticamente. Você não precisa mais procurar por uma informação de seu interesse: ao assinar uma lista RSS as notícias vão até você!
Direito Administrativo
Direito Ambiental
Direito Civil - Direito de Empresa
Direito Civil - Família e Sucessões
Direito Civil - Imobiliário
Direito Civil - Obrigações e Coisas
Direito Civil - Parte Geral
Direito Constitucional
Direito de Trânsito
Direito do Consumidor
Direito do Trabalho
Direito Eleitoral
Direito Penal
Direito Previdenciário
Direito Tributário
Legislações Especiais
Petições Diversas
Manager Rodapé Duplo
© 2008 - Todos os direitos reservados a Trinolex. Este material não pode ser publicado, reescrito ou redistribuído sem prévia autorização de seus idealizadores.